Estudante de Direito

João Henrique Gonçalves

Mococa (SP)

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João Henrique Gonçalves

Artigo · há 5 anos

Ativismo judicial na política contemporânea

1. INTRODUÇÃO A nossa Carta Magda estabelece sobre os poderes instituídos na República, e qual a competência de cada um, estabelecendo o sistema de freios e contrapesos que permeiam essa relação que...

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João Henrique Gonçalves

Artigo · há 5 anos

Gastos Públicos: Custos intangíveis ao agente político

1. INTRODUÇÃO A República Federativa do Brasil, que compreende todos os entes federados, isso é: União, Estados e Municípios, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e todo o...

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João Henrique Gonçalves

Artigo · há 5 anos

ARBITRAGEM: Legalidade e benefícios na administração pública

I. INTRODUÇÃO A arbitragem vem ganhando um espaço significativo nas relações contratuais atualmente, mas desde a Constituição Política do Império do Brasil, outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25...

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